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Pragmatismo Político
Notícia ·
há 12 anos
O desabafo de Romário
Após a goleada histórica sofrida pelo Brasil diante da Alemanha nas semifinais da Copa do Mundo , o ex-jogador e deputado federal Romário desabafou. Através das redes sociais, afirmou que José Maria...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - -....: XXXXX-08.2008.8.26.0576 SP
OBRIGAÇÃO DE FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO DISPONIBILIZADO PELO SUS DEVER DO ESTADO. A saúde é direito fundamental e, portanto, inviolável e indisponível. Por esta razão, o Estado deve pres...
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Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência ·
há 18 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX-36.2002.4.05.8300 PE XXXXX-36.2002.4.05.8300
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. IMISSÃO DE POSSE. LEGITIMIDADE PASSIVA DO TERCEIRO OCUPANTE E DOS EX-MUTUÁRIOS. 1. A sentença extinguiu o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 2...
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